Home- busca: Artigo 75-B
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
O artigo explora as recentes alterações legislativas na Juntada de Petição de Manifestação
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:39
PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?
O artigo opinião tem como objetivo de mostrar ao leitor os reflexos os jurídico em razão da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.
Por questão de razão de segurança jurídica e por força do disposto no artigo 467 e nos artigos 485
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 18/12/06
artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
O presente artigo visa analisar o instituto guarda compartilhada que se tornou regra no ordenamento
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
Este artigo é um mero instrumento para aqueles estudante em Direito na qual estão iniciando seus
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT
manifestar-se. Instala-se, nessas condições, a presunção de veracidade de que cogita o artigo 319, do CPC.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
O artigo discute as alterações na legislação de Ação de Cobrança em Portugal, focando no equilíbrio
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36
Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024
O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 10:38
Terceira Turma decide que prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato, já que a legislação não permite a adição de tempo nessa situação.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
-
Array Publicado em 2015-08-21T12:38:40+00:00
Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII
